terça-feira, 27 de outubro de 2015

O meu Manifesto. Por ti, Portugal!

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Escrevi o manifesto há dois anos. Reli-o há dias e considero-o ainda actual – podia tê-lo escrito hoje. Divulgo-o aqui, pois considero-o um dos textos mais sérios e sentidos que escrevi até hoje.




Por ti, por nós, Portugal!

O fim do Estado Social

Penso que todos os diagnósticos estão feitos, não há dúvidas de que estamos todos conscientes daquilo em que se tornou o nosso País. Não me conformo com a atitude resignada que verifico na maioria das pessoas com quem me cruzo, desistentes, alguns com a terrível resignação de que o suicídio, no limite, é a saída. Os pobres, os velhos, os doentes, os desempregados, aqueles que por infortúnio do Destino nasceram com necessidades especiais de cuidados e não dispõem dos meios financeiros para suprir as suas incapacidades, ou seja, todos aqueles que vivem com as dificuldades que ainda não me atingiram, nem a mim, nem a muitos de vós, estão totalmente desamparados e num estado de depressão que os incapacita de ter algum rasgo de revolta. Eles precisam de nós, por enquanto. Daqui a algum tempo, todos precisaremos uns dos outros. Não tenhamos ilusões, este monstro que nasceu no Holocausto Capitalista que alguns ingénua, outros hipocritamente apelidaram de Economia de Mercado, que se tem travestido de formas diversas e que neste momento dá pelo nome de União Europeia, mais não visa senão a destruição do Estado Social que se foi conquistando no pós-guerra, muito concretamente com as sementes lançadas após a derrota da Alemanha Nazi em 1945, com o Maio de 68 em França e a queda (pelo menos, formal) dos regimes fascistas de Portugal, Espanha e Grécia nos anos 70. Estamos perante uma grande ofensiva das classes poderosas e dominantes mundiais, querendo implacavelmente forçar o regresso ao passado, desvalorizando o valor do trabalho, eliminando todo o apoio social dos Estados às populações.
O Poder Absoluto Financeiro, derrotado nos meados do século passado, recuou, mas não desistiu. E foi esperando, com a paciência e tenacidade características, o momento certo para ripostar. Apoderou-se das estruturas que foram criadas (podemos presumir que os seus pioneiros o fizeram de boa-fé), entre outros,  por Jacques Delors, o projecto de uma Europa apaziguada e solidária, próspera e social, que levou a que uma série de países periféricos, atrás do sonho europeu, e no caso de Portugal, através de Mário Soares (a figura política mais destacada internacionalmente, por ambição desmedida de protagonismo e vaidade, à mistura com um total afastamento do país real, característica natural de uma burguesia liberal de oposição ao Estado Novo, mas com um status económico e social a permitir um auto-exílio dourado de “enfant terrible” em Paris), sem quererem compreender a fragilidade das suas economias, entregaram toda a soberania ao fazer capitular a economia de subsistência (agricultura, pescas, indústria não muito sofisticada, mas com mercado de importação garantido em países fora da “União”), numa espiral que levou ao mais alto acto de traição: a perda do Escudo e a entrada para o Euro (perguntemo-nos porque razão, um país como o Reino Unido não aderiu à moeda europeia…), uma moeda criada pela Alta Finança Alemã, totalmente controlada e dominada pela sua banca, que serve tão-somente para consolidar a sua hegemonia, pelo atrofio (facilitado por dirigentes corruptos que se prestam a servir como serventuários do Poder Alemão) de todas as restantes economias europeias.

La Grande Bouffe

Foi neste “on-going” que, nomeadamente no Cavaquistão, fundos comunitários (muitos dos quais, diga-se, vinham “armadilhados” em contratos que obrigavam a obras públicas faraónicas com obrigatória contratação de empresas alemãs ou, pelo menos, com participação maioritária de capitais daquele país, de prestação de serviços e compra de equipamentos) entraram a jorros, a troco de capitulações de soberania, concretamente na Agricultura e Pescas como é do conhecimento geral (PAC), subsídios a fundo perdido para renovação das empresas industriais (Vale do Ave, lembram-se daquela “renovação industrial” das vivendas faustosas e dos Ferraris e Lamborghinis?). Entretanto, as conhecidas grandes empresas de obras públicas portuguesas numa promiscuidade com governantes do poder central e autarcas, lá iam repartindo o repasto com as suas congéneres alemãs.
 E entra o BPN, o banco que serviu para todos os cavaquistas (e não só, e não só… lembram-se da corrida “louca” de Teixeira dos Santos para nacionalizá-lo?) roubarem dinheiros públicos e os colocarem a salvo em contas secretas nos paraísos fiscais, naquilo que se aponta ser a maior burla de sempre em Portugal, ultrapassando a de Alves dos Reis e cujo cálculo se presume, até agora, atingir os 9,7 biliões de euros. Além dos desvios e lavagem de dinheiro, perpetrados por muitos que são conhecidos e outros que ainda se conservam na sombra, serviu também para uma secreta operação de compra e venda de acções “fora do mercado” com que se pagavam os serviços às marionetas governantes, sendo o mais destacado aquele que hoje ocupa o cargo de Presidente da República. Alguém disse há tempos que Cavaco era o único dos Cavaquistas que não tinha ficado milionário, daí o facto da sua postura “ressabiada”, notada nalgumas das suas aparições públicas. Provavelmente, será verdade; no entanto, as “luvas” ir-lhe-ão certamente proporcionar uma velhice tranquila, de forma totalmente diferente do que são os problemas de alimentação, cuidados médicos, salubridade nas habitações das pessoas da sua idade, em cuja tragédia dos seus fins de vida ele foi cúmplice. A compra de dois submarinos (totalmente inúteis, dada a inexistência do equipamento que supostamente justificava o fim a que se destinava a sua aquisição, além das contrapartidas de que se está, até hoje, à espera) por aquele que, na altura, era Ministro da Defesa e tem hoje a pasta da Vice-Presidência do Conselho de Ministros, operação que conduziu à investigação, julgamento e condenação em tribunal dos corruptores activos no seu país (Alemanha), extraordinariamente, não levou a nenhuma punição, tão pouco divulgação pública dos corrompidos em Portugal.
Nacionalizaram-se todos os desmandos de vampiragem, transformou-se a dívida privada em pública e entregaram-se aos “Padrinhos” as empresas rentáveis, as que produzem riqueza e nos garantiriam a manutenção da soberania. Como se não bastasse, permitiu-se que empresas privadas, sendo que algumas são das que foram entregues aos “Padrinhos”, que fazem lucros fabulosos, beneficiando de “legislação” europeia feita de encomenda, deslocalizassem as suas sedes sociais para países como a Holanda, Luxemburgo, San Marino e outros, deixando de pagar em Portugal milhões de euros de impostos resultantes do exercício da sua actividade e acelerando vertiginosamente a nossa corrida para o abismo. Empresas bem conhecidas, como: Cimpor, Cofina, Inapa, Novabase, ParaRede, Soares da Costa, Altri, BES, BPI, BANIF, BRISA, EDP, EDP Renováveis, GALP, Jerónimo Martins (Pingo Doce), Mota-Engil, Portucel, Portugal Telecom, REN, Semapa, Sonae, Sonae.com, ZON, Media Capital.

O IV Reich

Como seria de prever, chegámos ao ponto crucial em que os “mercados”, os “credores”, acharam a altura certa para desferir o golpe. Provavelmente receosos de que os Socratistas não se prestassem ao papel tão imensamente infame, construíram uma crise para, através de uma operação poderosíssima da comunicação social que é propriedade dos grupos económicos milionários e totalmente controlada por eles, subissem à ribalta os seus lacaios de confiança que desenvolveram uma campanha para defender um estado social e um equilíbrio de contas públicas que estaria em perigo (mas quem teria dúvidas disso desde há 30 anos a esta parte?). A tradicional e tão sobejamente conhecida como paradigma de credulidade da população lusa, caiu no discurso de que nem um funcionário seria despedido, nem mais um tostão de impostos seria cobrado, as pensões e reformas garantidas como sagradas. Claro que quem esteve minimamente atento nos dois anos do segundo mandato do PS, sem maioria absoluta no Parlamento, percebeu, ouvindo e lendo os discursos acalorados da canalha, umas vezes nas entrelinhas, outras nem tanto, a cartilha neo-liberal de Passos e sus muchachos (deles e doutros correligionários que, espantosamente agora parecem ser os seus maiores críticos, mostrando-se preocupadíssimos com as clivagens sociais, vá lá entender-se…). Mas bastou apenas uma repentina mudança de discurso na campanha eleitoral, para que o "povo sereno", querendo castigar Sócrates, também pelas polémicas em que se deixou envolver com diplomas académicos obtidos ao domingo, relações duvidosas com patos bravos da construção civil, sucateiros e amigos dos ditos, ir a correr às urnas punir o prevaricador e eleger em apoteose o rapazola de Vila Real. O tempo encarregou-se de mostrar que os crimes de Sócrates não eram nem tantos nem tão grandes e alguns fabricados, mas não perderei tempo a tentar criar tabelas com graduações de desonestidade.

As autarquias e as autárquicas.

As autarquias estão mergulhadas num território de areias movediças, um lodaçal de corrupção, compadrio, clientelismo e promiscuidade. O triste espectáculo a que temos assistido nos últimos dias, com autarcas a não quererem largar os tachos e que saltam de concelho em concelho, beneficiando de leis de dúbia interpretação intencionalmente criadas pelas hienas legisladoras que ocupam o Parlamento é quase surrealista, de igual modo o espelho da nação em que insistimos viver, mas que de uma vez por todas teremos que mudar. Frases como “Roubou, mas deixou Obra”, “Se fosse eu na mesma posição, faria o mesmo”, “Para quê mudar? São todos a mesma coisa, é assim, sempre foi e há-de continuar a ser”, comentários que ouvimos nas ruas e mesas de café acerca dos autarcas mais mediatizados, têm que ser definitivamente banidos, se queremos recuperar a honra e dignidade que todas as nações merecem. Com o pretexto (à partida, absolutamente legítimo; no entanto, oportunisticamente muito bem aproveitado) que uma das bases da Democracia é a representatividade das populações de cada região, a depravada e vampiresca classe política lançou-se numa Cruzada de proliferação de freguesias (figura administrativa que não dispõe, na prática, de capacidade de decisão nem meios logísticos e que depende totalmente do poder concelhio, servindo apenas para garantir emprego às clientelas) e criação de Empresas Intermunicipais que se destinam, (além de, através do nepotismo, a mais criação de empregos para as clientelas), a que a prestação de serviços a uma autarquia não seja adjudicada através de concurso público, mas sim totalmente controlada por ela, situação que catapultou o endividamento autárquico para valores absolutamente absurdos.
Pergunto qual é a legitimidade do Presidente da Câmara de Lisboa, que não é eleito pela maioria esmagadora da população activa, a qual reside na área metropolitana, mas fora dos limites urbanos da cidade (e, como tal, banida de eleitora da sua verdadeira autarquia), neutralizada sob o estatuto de munícipe de pequenos concelhos dormitórios, constituindo um universo de cerca de 3.500.000 de pessoas que se movimentam, trabalham, pagam portagens, sustentam a restauração, restante comércio citadino e são esbulhadas pelos parquímetros da EMEL. Provavelmente, a resposta será simples: uma população lisboeta de apenas cerca de 500.000 pessoas, maioritariamente idosas (moradoras nos bairros ditos “históricos”), tendencialmente abstencionistas e tradicionalmente conservadoras; população moradora nos bairros sociais e degradados, maioritariamente abstencionista; e uma terceira parte de moradores em condomínios de luxo, indiscutivelmente eleitores dos partidos das classes dominantes, tornam imensamente fácil a eleição de um “paladino” suportado por um forte aparelho de lobbies económicos. A minha pergunta é idêntica, em relação à cidade do Porto.

E agora?
Dito isto, que em linhas muito gerais, é a minha apreciação do estado do país, ir-vos-ei apresentar, também de forma muito resumida, aquilo que no meu entender, deveria ser feito, com a convicção firme de que, a menos que a população se disponha a deixar o estado de apatia em que se encontra, dentro de muito pouco tempo “ELES” concluirão a missão que lhes foi destinada.

O que seria desejável?
Sem dúvida uma revolta popular massiva, defendida (ou, pelo menos, com garantia de neutralidade) por sectores progressistas das Forças Armadas sob a égide de capitães de Abril, como Otelo Saraiva de Carvalho e Mário Tomé) e de Segurança (PSP e GNR), liderada pelas poucas pessoas que ainda merecem respeito à população, gente com uma credibilidade transversal a toda a sociedade portuguesa, como é o caso de Carvalho da Silva, Francisco Louçã, outros ex-dirigentes associativos e de governação que têm sido cirurgicamente “desactivados”, com provas dadas na defesa dos valores de solidariedade social e com muita experiência política, que poderá (e deverá) criar de novo um entusiasmo nacional e, consequentemente, fazer a diferença e levar a acreditar que o Futuro ainda é possível.
Ocupação de todas as instituições, obrigando o poder a cair na rua e expulsando os traidores dos seus cargos, com a detenção imediata para investigação e instrução criminal de governantes e agentes políticos que a opinião pública conhece como corruptos e correntes de transmissão da máfia financeira internacional que nos oprime.
Detenção e confisco dos bens de todos os governantes e ex-governantes com enriquecimento ilícito, entendendo-se para o efeito como enriquecimento ilícito aquele obtido durante o exercício do cargo, sem que para ele haja uma explicação legítima e/ou legal.
Imediata contratação de empresas especializadas (lembram-se de há pouco tempo ter surgido uma entrevista numa televisão a um operacional das empresas que se dedicam a descobrir o rasto de dinheiro desviado para paraísos fiscais e que oferecia os seus préstimos ao Estado português, garantindo uma probabilidade grande de sucesso, tendo em conta a sua experiência e currículo?) para descobrir pistas do dinheiro roubado no BPN e muitas outras transacções do universo “off-shore” e economia paralela, conduzindo a que o Estado Português possa exigir o congelamento e confisco de contas bancárias relacionadas com aquela e outras fraudes.
Extinção pura e simples dos off-shores em território nacional.
Obrigação de todas as empresas que operam em Portugal, a pagar no país os impostos devidos pelo exercício das suas actividades.
Nacionalização imediata de todas as empresas estratégicas que foram “privatizadas” e oferecidas aos “Padrinhos”, pois esses chamados actos de privatização não foram mais do que crimes de lesa-pátria, perpetrados por traidores que devem ser julgados e condenados exemplarmente.
Negação ao pagamento da dívida à Troika, a qual foi concebida em condições de nunca a podermos pagar. A destruição que esse “resgate” provocou no país, cobre todas as taxas de juro possíveis e impossíveis até à Eternidade.
Criação imediata de condições de apoio real às populações desempregadas, muito concretamente nas cinturas industriais das grandes cidades, que queiram dedicar-se à agricultura no interior do país, tragicamente desertificado, disponibilizando-lhes parcelas de terreno para cultivar (com metas e objectivos definidos como obrigatórios, obviamente) e concedendo-lhes crédito bancário a baixas taxas de juro para o início da actividade. Com esta medida, promove-se a recuperação agrícola do país, bem como se alivia a pressão dos dramas sociais provocados pelas extremas dificuldades das famílias sem trabalho.
Recuperação da frota pesqueira, um dos nossos antigos orgulhos nacionais anteriores ao Cavaquistão, com incentivos fiscais aos armadores, tanto maiores quanto maior a mão-de-obra empregada. Criação de seguros de vida que protejam verdadeiramente as famílias de pescadores em caso de sinistro. Situação idêntica aplicada aos bombeiros.
Introdução do conceito moral de que qualquer trabalhador deve ser respeitado e pago por um salário digno que lhe permita o seu bem-estar e o da sua família.
Acabar de vez com a grande mentira, de que os incêndios que constituem um dos maiores flagelos do país (com perda de vidas humanas e, em muitos casos, perda total do património conseguido à custa de enormes sacrifícios durante toda a vida para tantas famílias, trágica desflorestação do território e terrível prejuízo económico, mas alimentando uma outra economia subterrânea), são resultantes de casos fortuitos de negligência ou actos tresloucados de pessoas com perturbações psíquicas ou dependentes do álcool. Identificar quem está por trás dos autores materiais, julgá-los e condená-los severamente, é um dever nacional.
Saída do Euro (penso que estará subentendido naquilo que escrevi anteriormente).
Renegociação dos termos da nossa integração na União Europeia, exigindo condições que nos sejam claramente favoráveis, sob pena de dela sairmos, propondo a Espanha um Tratado Estratégico Económico que pode(rá)ria ser alargado a alguns países da América Latina.
Transformar a economia de casino que nos foi imposta por uma outra real e solidária, sustentada e sustentável, conduzindo a um desenvolvimento que tantos nos querem impedir de atingir, possibilitando também desta forma criar condições de trabalho para todos os jovens especializados que estão a emigrar, acabando com a dramática sangria de recursos humanos e separação de famílias.
Garantir o apoio social e solidário, educação e saúde de qualidade para todas as pessoas.
Reestruturação total da Administração Local, de forma a eliminar definitivamente o regabofe autárquico.

Utopia? 

Utopia, podereis dizer-me. Mas o que seria de nós se um dia deixássemos de acreditar nela?

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